Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho acadêmico.
Estudantes comemoram o Programa Nacional
de Bolsa Permanência, anunciado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério
da Educação (MEC). Para os movimentos estudantis, a bolsa é uma
conquista, uma reivindicação de anos por parte dos estudantes.
Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva. Segundo
eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam
destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais.
“Atualmente, alunos de baixa renda são
incorporados, mas não há condições suficientes para que permaneçam
estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma evasão
óbvia”, contextualiza o presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço, mas diz que
ainda pode melhorar em alguns aspectos. “Serão beneficiados aqueles
matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco horas
diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes de
baixa renda independente do curso”. Ele adianta que as bolsas precisarão
de reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas identificam
outro problema. Presentes no evento, eles também estão satisfeitos com o
benefício, que inclusive terá um valor superior para indígenas e
quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de comunidades
tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem familiar.
“Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações com
lideranças e conseguem benefícios”, diz a estudante da Universidade de
Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
“Achei favorável a medida para os
estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a esperança de ter
conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela dificuldade
financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é importante para os
indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão será apenas mais
uma forma de favorecer os não indígenas”, acrescenta Vilma.
Os estudantes começam a receber a bolsa
do Programa Nacional de Bolsa Permanência em junho deste ano. O
pagamento será feito diretamente aos estudantes por meio de cartão do
Banco do Brasil. Para participar do programa, serão exigidos dois
critérios: renda per capita mensal inferior a 1,5 salário mínimo e estar
matriculado em cursos com carga horária de no mínimo cinco horas
diárias. Os estudantes receberão mensalmente R$ 400. No caso dos
indígenas e quilombolas, a bolsa será R$ 900.
Para manter a bolsa, os estudantes
deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os
cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e institutos
federais e serão mensalmente homologados pelas instituições. Poderão ser
beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este ano pela Lei de
Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os critérios e estão
há mais tempo matriculados nas instituições.
As bolsas assistenciais poderão ser
cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de pesquisa e
extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo o
benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso, caso,
por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será
cortada.
O Ministério da Educação não tem
estimativa de quantos serão os beneficiados, nem de quanto será
investido, segundo a pasta, os cálculos serão consolidados a partir da
próxima semana, quando as universidades terão acesso ao cadastramento
online. No entanto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a
assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção
de bibliotecas) é prioridade do MEC e que “não temos problema de recurso
orçamentário. Isso está assegurado”. Ao todo, estão previstos para este
ano, R$ 650 milhões em assistência.
Fonte: MEC
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